Por Percival Puggina, Portal Puggina, em 20 de janeiro de 2016.
Você já parou para pensar sobre o motivo dessa farta produção de literatura voltada à educação sexual nas escolas? Não vou nominar obras para não fazer publicidade de lixo pedagógico, mas há de tudo. O famoso kit gay não foi o primeiro nem o último material pernicioso. O Ministério Público chegou a intervir, em alguns casos, para impedir a distribuição. Há publicações que, explicitamente, estimulam experiências auto-eróticas, heterossexuais e homossexuais. Um desses livrinhos vem com a recomendação, aos pequenos leitores, de que devem conservar o referido "material escolar" fora do alcance dos pais...
A questão que me interessa aqui é a existência de uma pedagogia da educação sexual que anda de braços com a pedofilia. É estarrecedor. Todo esse material que de um modo ou de outro chegou a alunos ou a bibliotecas de escolas tem rótulo de coisa pedagógica. Quando suscita escândalo, é defendido com a afirmação de estar destinado a professores ou a adolescentes. Falem sério! Professores e adolescentes precisam de livro sobre sexualidade, com figurinhas para público infantil?
Estamos, portanto, diante de algo sistemático, reincidente e renitente, que passa por cima, atropelando ("problematizando", para usar palavra da pedagogia marxista) a orientação dos pais. Essa educação sexual, se não está empenhada em antecipar o processo de erotização no desenvolvimento infantil, está dedicada a algo tão parecido com isso que se torna impossível perceber a diferença. Se não está dedicada a disseminar a ideia de que o corpo humano, já na mais tenra idade, é um parque de diversões eróticas, o produto de seu trabalho será inequivocamente esse. Se não pretende oferecer a crianças e adolescentes um cardápio de opções sexuais para escolherem como sanduíche no balcão do McDonalds, é a isso que levam suas propostas.
A simples ideia de que tais orientações encontrem guarida em receitas pedagógicas no ambiente acadêmico e educacional do país é repugnante. No entanto, já em 1998, no capítulo sobre Educação Sexual do documento intitulado "Parâmetros Curriculares Nacionais" elaborado pelo MEC, lê-se que (pag. 292):
Com a ativação hormonal trazida pela puberdade, a sexualidade assume o primeiro plano na vida e no comportamento dos adolescentes. Toma o caráter de urgência, é o centro de todas as atenções, está em todos os lugares, na escola ou fora dela, nas malícias, nas piadinhas, nos bilhetinhos, nas atitudes e apelidos maldosos, no “ficar”, nas carícias públicas, no namoro, e em tudo o que qualquer matéria estudada possa sugerir.
Ora, isso não parece exagerado? Talvez quem redigiu o texto acima padeça de tão solitário e totalizante apelo. Na faixa etária mencionada, os interesses são bem diversificados. Entre eles se incluem também os esportes, a escola, a turma de amigos, os jogos de computador e a própria família. Mais adiante, o texto afirma (pag. 296):
Nessa exploração do próprio corpo, na observação do corpo de outros, e a partir das relações familiares é que a criança se descobre num corpo sexuado de menino ou menina. Preocupa-se então mais intensamente com as diferenças entre os sexos, não só as anatômicas, mas todas as expressões que caracterizam o homem e a mulher. A construção do que é pertencer a um ou outro sexo se dá pelo tratamento diferenciado para meninos e meninas, inclusive nas expressões diretamente ligadas à sexualidade, e pelos padrões socialmente estabelecidos de feminino e masculino. Esses padrões são oriundos das representações sociais e culturais construídas a partir das diferenças biológicas dos sexos, e transmitidas através da educação, o que atualmente recebe a denominação de “relações de gênero”. Essas representações internalizadas são referências fundamentais para a constituição da identidade da criança.
Está aí a ideologia de gênero e a subsequente revogação que pretende promover da anatomia, da genética e dos hormônios, cujos efeitos estariam subordinados a padrões sociais. Tá bom! E o texto segue afirmando o direito das crianças ao prazer sexual, a naturalidade das manifestações e "brincadeiras" explícitas, de quaisquer natureza, às quais, na escola, se aplicaria apenas a jeitosa informação de que o ambiente não seria lá muito apropriado para isso. E adiciona: tais incontinências só deveriam ser levadas ao conhecimento dos pais quando "tão recorrentes que interfiram nas possibilidades de aprendizagem do aluno". É o legítimo caso em que o pedagogo, com objetivos desviados, erra pelo que ensina e erra pelo que deixa de ensinar.